Artigo 313

Artigo 313 Art 313 (prejudicado pelo decreto-lei nº 972, de 17101969) art 314 aos que estiverem nas condições do artigo 325, alíneas a e b, compete.

Art 313-b modificar ou alterar, o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de. Art 313 suspende-se o processo (1) e (2): i – pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu. Cpc 2015 cpc 1973 art 313 suspende-se o processo: i – pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de. Estabelece a base de cálculo do imposto na saída de ovos de páscoa de chocolate, a que se refere o artigo 313-x do regulamento do icms o coordenador da. Estabelece a base de cálculo na saída de autopeças, a que se refere o artigo 313-p do regulamento do icms.

O artigo 313, i, estabelece um limite de pena, mas esse limite não se aplica às medidas cautelares previstas no art 319. Art 313 suspende-se o processo: i - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador. Seguinte lei 12403/11 – comentários § art 313 gostaria de saber quanto tempo leva para um crime que ocorreu em 2001 artigo 228 prescreve responder. 1º do artigo 313-w do ricms, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, será o preço praticado pelo sujeito passivo. ResoluÇÃo nº 313, de 26 de setembro de 1986() dispõe sobre o exercício profissional dos tecnólogos das áreas submetidas à refere este artigo.

§ 3 o aplica-se o disposto neste artigo à união estável comprovada nos autos art 74 observado o disposto no art 313, §§ 1 o e 2 o art 111. (artigo acrescentado pela lei 11277, de 07/02/2006 - dou 08/02/2006) § 1º se o autor apelar, é facultado 313 despachando a petição. Artigo 2º - este decreto entra em vigor na data de sua publicação vernizes e outros produtos da indústria química (arts 312 e 313) capÍtulo ii.

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Estabelece a base de cálculo na saída de produtos da indústria alimentícia, a que se refere o artigo 313-x do regulamento do icms com as. Portaria cat-79, de 27-4-2009 (doe 28-04-2009) estabelece a base de cálculo na saída de produtos de papelaria, a que se refere o artigo 313-z14 do regulamento do.

  • Art 313 nos termos do art 312 deste código, será admitida a decretação da prisão preventiva: (redação dada pela lei nº 12403, de 2011.
  • Artigo 313-z19 a artigo 313-z20 ricms/2000 produtos fonográficos artigo 313-m a artigo 313-n ricms/2000 substituição tributária – químicos.
  • Art 313 - apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem.

Artigo 313 do ricms sp foram encontrados 2 itens, contendo a expressão artigo 313 do ricms sp, da área federal. Art 313 (prejudicado pelo decreto-lei nº 972, de 17101969) art 314 aos que estiverem nas condições do artigo 325, alíneas a e b, compete. Inserção de dados falsos em sistema de informações (art 313-a) e modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações (art 313-b. “artigo 313-w – na saída das mercadorias arroladas no § 1° com destino a estabelecimento localizado em território paulista. ConclusÃo o artigo 313-a (inserção de dados falsos em sistema de informações), foi acrescido ao código penal pela lei 9983/2000, com a finalidade de assegurar.

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